Uma consulta peculiar recebida pelo portal de assuntos jurídicos Bengoshi News do Japão chamou atenção a ponto de se tornar um artigo.
Atsushi*, um homem japonês casado há quatro anos, entrou em contato com o time de advogados para perguntar se o fato da esposa não fazer faxina poderia ser motivo suficiente para o divórcio litigioso.
Insatisfeito com a esposa, que quase não realiza tarefas domésticas, Atsushi contou que não vê sentido na vida de casado.
“Ela quase não faz faxina, apenas cozinha. O lixo chega a se acumular durante um mês inteiro e a louça fica abandonada por vários dias na pia. Ela é saudável, não tem nenhuma limitação física que a impeça de cuidar da casa”
Atsushi é funcionário de uma empresa e sustenta a casa sozinho, já que a esposa não trabalha. Ele conta que quando retorna do trabalho, precisa fazer as tarefas domésticas que a esposa não fez durante o dia e fica muito incomodado.
O casal não tem filhos.
Ele não deu detalhes sobre a rotina com a esposa, se há discussões relacionadas aos afazeres domésticos ou trabalho, mas mostrou que o único motivo para o divórcio, no caso, é a falta de interesse da esposa em fazer faxina.
DIVÓRCIO
Se as duas partes concordam, o divórcio é encaminhado sem dificuldades. No caso de divórcio litigioso no Japão, quando um quer se separar e o outro não, o caso é levado para a justiça (como no Brasil), mas há uma lista de motivos fundamentais para que o juiz conceda o divórcio.
Se uma das partes não quer, não há fortes motivos e o casal está vivendo separado há menos de três anos, é provável que o juiz negue o pedido.
Um dos motivos que facilitam a aprovação do divórcio é a traição comprovada, que costuma resultar em cobrança de indenização da parte infiel e o amante.
A advogada Mio Haraguchi, que atende em um escritório em Tóquio, disse que o simples fato de a esposa não fazer tarefas domésticas não deve ser considerado em tribunal como motivo suficiente para aprovar o divórcio.
“Em disputas de divórcio, o que é vitória garantida são os casos de traição comprovada e violência doméstica. A esposa não fazer faxina não é um motivo suficiente, a menos que outros problemas sejam adicionados a essa questão”.
Este seria o caso se além da faxina a esposa negligencia os filhos, mas o casal não tem filhos. Ou ainda se eles estão morando em casas separadas ou a esposa, por exemplo, sai e simplesmente não volta para a casa por vários dias e sem justificativas.
“No geral, o marido costuma exigir da mulher um nível de atividade doméstica semelhante ao que era em sua própria casa com a mãe. Se a mãe era dona de casa e cuidava de tudo sozinha, o marido espera isto da esposa. Se a mãe trabalhava fora e tinha menos afazeres, o marido exige menos”, diz Mio.
No entanto, é difícil definir um nível de afazeres e cuidados com as crianças considerado ideal na divisão de tarefas entre um casal, para que seja possível chegar a uma conclusão. “Isto é muito pessoal e é algo que depende dos valores de cada um”, diz Mio.
Fonte: Bengoshi News
*Nome fictício
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